Recurso de revista. Vínculo de emprego.

Processo trabalhista.

Estadia interrompida resulta em indenização a consumidor.

Sentença Civil.

O art. 28 do Código de Processo Penal e a independência funcional dos membros do Ministério Público

Processo pela Universidade Salvador-UNIFACS (Curso coordenado pelo Professor J. J. Calmon de Passos

BRB é condenado por cortar cheque especial de cliente sem aviso prévio.

Sentença Civil.

Teste psicológico em concurso deve obedecer a critérios objetivos previstos no edital

Sentença civil.

Empresa aérea deve indenizar passageira constrangida em voo.

Sentença Civil.

Banco responde por saques indevidos em conta corrente de idoso.

Sentença Civil.

Diabética ganha tratamento gratuito.

Sentença CIvil.

Invasores de lote deverão desocupar o terreno e pagar indenização.

Sentença Civil.

Americel responde por negativar nome de cliente que forneceu dados para participar de promoção

Sentença civil.

Plano de Saúde Sul América não autoriza exame e tem de indenizar paciente.

Sentença Civil.

Paciente que ficou com problemas na bexiga após cirurgia vai receber indenização.

Sentença Civil.

Vítima de acidente receberá complementação na indenização.

Sentença Civil.

Brasil Telecom é condenada a pagar em dobro valor cobrado indevidamente de cliente.

Sentença Civil.

Sentença protege idosa de maus tratos promovidos por parente.

Sentença Civil.

Liminar determina suspensão de concurso para o MPDFT.

Sentença Civil.

Direito de família. Ação negatória de paternidade c/c anulação de registro civil.

processuais ante o falecimento da parte no curso do processo.

Direito processual civil. Apelação. Ação cominatória.

Solicitação de tratamento médico. Ação ajuizada pela genitora do paciente. Carência de ação.

Empresa de ônibus pode operar linha intermunicipal.

Sentença Civil.

Ação civil pública. Tributário. ICMS. Termo de acordo de regime especial - TARE. Suspensão do processo até decisão, pelo STF, da Adin 2440-4.